1. INFORMAÇÃO GERAL
Estas Condições Gerais regulam a utilização do sítio web: www.costaboal.com, ao qual se acede mediante o endereço www.costaboal.com. Os utilizadores podem-nos contactar através do(s) seguinte(s) meio(s): E-mail: geral@costaboal.com.
2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
O acesso a este website ou a sua utilização em qualquer forma implica a aceitação de todas e de cada uma das presentes condições gerais de utilização e das que, unilateralmente, em qualquer momento, possa estabelecer a COSTA BOAL FAMILY ESTATES. Em consequência, será responsabilidade de todo o visitante ou utilizador a leitura atenta das condições gerais de utilização vigentes em cada uma das ocasiões em que aceda a este website. A utilização de determinados serviços implicará de igual forma a aceitação, sem reserva alguma, das normas particulares ou instruções que a COSTA BOAL FAMILY ESTATES possa estabelecer em qualquer momento com carácter específico, substitutivo ou complementar às presentes condições gerais.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO
No geral, o acesso à informação e aos serviços facilitados pela COSTA BOAL FAMILY ESTATES será livre e gratuita, e não será exigido aos utilizadores que facultem dados pessoais, nem a utilização de chaves ou senhas, nem a prévia subscrição, excepto para aceder a determinados conteúdos ou serviços. Quando para o acesso a determinados conteúdos ou para a utilização de algum serviço seja necessário facultar dados de carácter pessoal, os utilizadores garantem a sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A COSTA BOAL FAMILY ESTATES dará aos referidos dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nas condições e termos indicados na secção de política de proteção de dados pessoais. Nestes casos, sendo necessária a utilização de chaves de acesso (nome de utilizador e senha), os utilizadores devem ter em conta o seguinte: O Nome e a Senha escolhida pelo utilizador não poderá ser contrária à moral nem aos bons costumes geralmente aceites, nem poderá lesar os direitos à honra e da própria imagem de terceiros, assim como, não pode infringir de modo algum os direitos de propriedade industrial ou intelectual de terceiros. As Senhas de acesso são para uso pessoal e exclusivo do utilizador titular das mesmas, e sua guarda, confidencialidade e correta utilização são de sua exclusiva responsabilidade. A COSTA BOAL FAMILY ESTATES não será responsável por nenhum prejuízo em que o utilizador ou terceiros possam incorrer como consequência de que outras pessoas utilizem a sua senha, com ou sem consentimento ou conhecimento do utilizador. A COSTA BOAL FAMILY ESTATES compromete-se a cumprir com a obrigação de segredo em relação à senha utilizada pelo utilizador.
4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A utilização do website da COSTA BOAL FAMILY ESTATES deverá obedecer ao conteúdo destas Condições Gerais, em quaisquer disposições legais aplicáveis e às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceites, assim como da ordem pública. Salvo prévia e expressa autorização da COSTA BOAL FAMILY ESTATES, os utilizadores unicamente podem utilizar os seus conteúdos e serviços para uso próprio e pessoal e, portanto, absterem-se de realizar qualquer ato que, direta o indiretamente, presuponha uma exploração comercial dos mesmos. Em todo o caso, utilizarão os conteúdos e serviços facultados pela COSTA BOAL FAMILY ESTATES em conformidade com a legalidade e legislação vigente e assumirão as responsabilidades que lhes correspondam pelos comportamentos ou atividades que, em qualquer modo, possam resultar ilícitas ou lesivas para os direitos de terceiros ou que possam prejudicar, impedir ou limitar a utilização deste website a outros utilizadores. Em particular e a título meramente indicativo e não limitativo, os utilizadores comprometem-se a não recolher dados ou conteúdos com fins publicitários, assim como a não transmitir ou difundir através da COSTA BOAL FAMILY ESTATES mensagens, imagens, fotografias, software, dados ou conteúdos que: de qualquer forma atentem contra direitos fundamentais reconhecidos pelas leis vigentes. Induzam, incitem ou promovam actos de delito, deploratórias, difamatórias, infamantes, violentas, discriminatórias por razão de sexo, raça, religião ou ideologia, ou no geral, sejam contrarias à lei, à moral ou à ordem pública. sejam falsos, ambíguos, incorrectos, exagerados, obscenos ou extemporâneos. que se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, salvo prévia e suficiente autorização de seu legítimo titular, lesionem ou possam lesionar o direito à honra, à intimidade pessoal, à própria imagem de terceiras pessoas ou infrinjam a normativa sobre o segredo ou confidencialidade das comunicações. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal. contenham vírus, cavalos de Troia, Worms, bombas de tempo ou qualquer outro material ou programa que possa danificar ou alterar o funcionamento de equipamentos ou sistemas informáticos. Os utilizadores respondem dos danos e prejuízos de qualquer classe que a COSTA BOAL FAMILY ESTATES possa sofrer, direta ou indiretamente, como consequência do incumprimento da normativa vigente ou de qualquer das obrigações derivadas das condições gerais de utilização deste website. A COSTA BOAL FAMILY ESTATES reserva-se o direito de negar, unilateralmente e em qualquer momento, o acesso a este sítio web àqueles utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização, e sem necessidade de aviso prévio ou justificação.
5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
5.1 Propriedade Industrial
A denominação COSTA BOAL FAMILY ESTATES, assim como outras referências distintivas (gráficos ou denominações) que apareçam neste sítio web são propriedade da COSTA BOAL FAMILY ESTATES, que possui os direitos exclusivos de utilizá-los. Pelo seguinte, fica proibida a sua utilização por parte de terceiros que careçam da correspondente autorização. A eventual presença neste sitio de obras de titularidade alheia à situação anterior, efetua-se sem finalidade comercial e/ou com a autorização dos seus legítimos proprietários, sempre com o devido respeito pelos seus direitos.
5.2 Nome do domínio
No mesmo sentido do que foi referido no ponto anterior, o nome do domínio www.costaboal.com e todos aqueles que sirvam para aceder de forma direta ao presente sitio são de titularidade exclusiva da COSTA BOAL FAMILY ESTATES, ou a sua utilização tenha sido cedida pelo seu legítimo titular. A utilização indevida dos mesmos em aproveitamento económico supõem uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo e será perseguido pelos meios previstos na Lei.
5.3 Direitos de Autor
Apesar de terem sido feitos todos os esforços no sentido de identificar os detentores dos direitos de autor das obras constantes do site em que tal informação não era conhecida, quem se identificar como tal e caso se oponha à sua continuação on-line, solicita-se que contacte a através do seguinte e-mail: geral@costaboal.com. Em determinados casos, poderão existir no site da COSTA BOAL FAMILY ESTATES materiais cedidos por terceiros, subordinados aos respetivos direitos de autor. Sempre que os utilizadores pretendam fazer uso desses materiais, devem previamente obter dos seus proprietários a respectiva autorização, nos devidos termos legais. Ainda assim, deverá sempre ser feita referência de que tal material provém do site www.costaboal.com.
5.4 Uso pessoal
O utilizador fica expressamente autorizado pela COSTA BOAL FAMILY ESTATES a visualizar, imprimir, copiar o armazenar no seu disco rígido ou em outro suporte físico, as criações intelectuais protegidas e qualquer outro conteúdo, excepto os programas informáticos, sempre que eles se efetuem para fins pessoais e privados do utilizador, sem fins comerciais ou de distribuição, e sem modificar, alterar ou descompilar os conteúdos atrás referidos. Esta possibilidade de utilização pessoal é reconhecida sempre e quando se respeitem intactas as advertências aos direitos de autor e da propriedade industrial/intelectual aqui realizadas e não suponha a concessão de licença ao utilizador. Qualquer outra utilização das criações intelectuais ou conteúdos deste sitio requer a autorização expressa da COSTA BOAL FAMILY ESTATES.
5.5 Reserva de acções
A utilização dos conteúdos ou serviços da COSTA BOAL FAMILY ESTATES não implica nem tal significa a concessão de licença ou autorização de utilização de nenhum tipo sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre qualquer outro direito. O utilizador deste sitio web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa prejudicá-los. A COSTA BOAL FAMILY ESTATES reserva-se o exercício dos meios ou ações legais que sejam necessários na defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
6. LIGAÇÕES
As ligações a Web Sites de terceiros incluídas neste Site são fornecidas apenas para sua conveniência. Se utilizar estas ligações, sairá do Site. O portal da COSTA BOAL FAMILY ESTATES não reviu todos os sites de terceiros e não controla nem é responsável por nenhum deles nem pelo respectivo conteúdo. Nestes termos, a COSTA BOAL FAMILY ESTATES não se responsabiliza pelos referidos sites, nem por qualquer informação, software ou outros produtos ou materiais que neles se encontrem, nem por quaisquer resultados obtidos da sua utilização. Se decidir aceder a qualquer um desses sites de terceiros ligados a este Site, estará a fazê-lo totalmente por sua conta e risco.
6.1 Ligações ao nosso site
O portal da COSTA BOAL FAMILY ESTATES permite que se efetuem links para a sua página, solicitando unicamente que tal nos seja comunicado. Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da COSTA BOAL FAMILY ESTATES. Um site com uma ligação ao website da COSTA BOAL FAMILY ESTATES:
- Poderá estabelecer a ligação, mas não reproduzir o conteúdo do www.costaboal.com;
- Não deverá criar um ambiente de “browser” ou de “border” em torno do conteúdo de www.costaboal.com;
- Não deverá tornar implícito que a COSTA BOAL FAMILY ESTATES apoia o(s) respectivo(s) produto(s);
- Não deverá induzir em erro sobre a sua relação com a COSTA BOAL FAMILY ESTATES;
- Não deverá apresentar informações falsas sobre produtos e serviços da COSTA BOAL FAMILY ESTATES;
- Não deverá utilizar o logótipo da COSTA BOAL FAMILY ESTATES sem a autorização;
- Não deverá apresentar conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, ofensivo ou controverso, e deverá apresentar apenas conteúdo apropriado a todos os grupos de idades.
7. FÓRUMS, CHATS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO
O portal www.costaboal.com reserva-se o direito, embora a tal não se encontre obrigado, de monitorizar ou alterar quaisquer áreas do Site onde os utilizadores transmitam ou afixem Comunicações ou somente comuniquem com outros utilizadores. No entanto, a COSTA BOAL FAMILY ESTATES não tem qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo das referidas Comunicações, quer digam ou não respeito a normas legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, difamação, privacidade, obscenidade ou outras. O portal www.costaboal.com reserva-se o direito de retirar quaisquer mensagens que incluam qualquer material considerado abusivo, difamatório, obsceno ou inaceitável pela COSTA BOAL FAMILY ESTATES.
8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora a COSTA BOAL FAMILY ESTATES trate de oferecer aos utilizadores do website informação útil e atualizada o mais completamente possível, não garante a exatidão, atualização e operatividade dos seus conteúdos e serviços, e portanto, expressamente, exclui-se de todo o tipo de responsabilidade pelos possíveis danos ou prejuízos de qualquer índole que seus utilizadores possam sofrer pela utilização de dados incompletos, incorretos ou desatualizados, ou pela possível suspensão, cancelamento ou a não operatividade dos seus conteúdos ou serviços. Os utilizadores devem ser conscientes de que, em todo o caso, a utilização dos conteúdos e serviços deste website faz-se por sua conta e risco e por sua única e exclusiva responsabilidade. A COSTA BOAL FAMILY ESTATES NÃO garante: a operatividade ou disponibilidade dos seus conteúdos ou serviços. Mas, sempre que seja razoavelmente possível ou previsível, avisará os utilizadores de interrupções de seu funcionamento. a utilidade, exactidão ou actualização dos seus conteúdos ou serviços para tomar decisões ou realização de actividades em particular. As informações, tanto próprias como de terceiros, que aparecem no sítio web são proporcionadas “como estão”, sem garantias de nenhum tipo relativamente à sua exatidão e atualização. Em consequência, a COSTA BOAL FAMILY ESTATES não se faz responsável dos possíveis prejuízos que a utilização das mesmas possam causar à privacidade e segurança da utilização dos serviços, nem que terceiros não autorizados possam ter conhecimento do acesso. A utilização que se possa fazer dos conteúdos ou serviços e, consequentemente, a ausência de vírus ou de quaisquer outros elementos danosos introduzidos ou facultados por fornecedores de conteúdos ou serviços, ou por outros utilizadores ou terceiros que possam produzir alterações ou problemas de qualquer classe nos sistemas informáticos (software e hardware) dos utilizadores ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas informáticos excluí toda a responsabilidade a este respeito. Não obstante, a COSTA BOAL FAMILY ESTATES compromete-se a fazer o possível para evitar a existência de conteúdos ilícitos e, no caso de ter conhecimento efetivo destes conteúdos, eliminá-los ou impedir o acesso aos mesmos. Em todo o caso, a COSTA BOAL FAMILY ESTATES agradece antecipadamente qualquer tipo de sugestões, retificações ou comentários que contribuam para evitar ou resolver qualquer tipo de incidência ou irregularidades de modo mais rápido e eficiente possível. Tais comunicações podem ser remetidas através do e-mail: geral@costaboal.com.
9. MODIFICAÇÃO E FIM DE SERVIÇOS
Embora a duração deste sítio seja indeterminada, a COSTA BOAL FAMILY ESTATES reserva-se o direito de modificar, suspender ou dar por terminada a prestação dos seus serviços ou conteúdos, na totalidade ou em parte, em qualquer momento, e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores do mesmo. A COSTA BOAL FAMILY ESTATES pode modificar em qualquer momento as condições de utilização deste website.